Denúncias
Serão disponibilizadas nesta página a relação de denúncias na Eleição de Conselheiros Titulares e Respectivos Suplentes de Conselheiros do CAU/BR e do CAU/RJ.
Extrato de Admissibilidade de Denúncia 011/2026 - 21/09/2026
Extrato Julgamento de Denúncia 011/2026 - 06/10/2026
Extrato de Admissibilidade de Denúncia 035/2026 - 07/10/2026
Certidão de Trânsito em Julgado da Denúncia 011/2026 - 16/10/2026
Extrato de Admissibilidade de Denúncia 049/2026 - 21/10/2026
Extrato Julgamento de Denúncia 035/2026 - 28/10/2026
Em cumprimento à decisão da Comissão Eleitoral do CAU/RJ – CE-CAU/RJ no julgamento da Denúncia nº 035/2026, e nos termos do art. 74, inciso VII, do Regulamento Eleitoral, que prevê a publicação da retratação pública no sítio eletrônico do CAU/UF ou do CAU/BR, conforme o caso, publica-se abaixo o texto de retratação determinado pela Comissão Eleitoral:
RETRATAÇÃO PÚBLICA – DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CAU/RJ (Denúncia nº 035/2026)
A Chapa nº 2 – Arquitetura em Rede, por determinação da Comissão Eleitoral do CAU/RJ, retrata-se publicamente e esclarece aos arquitetos e urbanistas que:
(1) a eleição de 5 de novembro de 2026 escolhe conselheiros titulares e suplentes do CAU/RJ;
(2) Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes é candidata ao cargo de conselheira estadual, e não candidata à Presidência;
(3) o(a) presidente do CAU/RJ não é eleito(a) pelo voto direto, mas escolhido(a) pelo Plenário, entre os conselheiros eleitos, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 12.378/2010, e a vitória de uma chapa não garante essa escolha;
(4) as publicações e o conteúdo do site que apresentaram Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes como candidata à Presidência do CAU/RJ foram considerados pela Comissão Eleitoral informação inverídica, em desacordo com o Regulamento Eleitoral (art. 23), e foram retirados ou corrigidos por sua determinação.
Extrato de Recurso do Julgamento de Denúncia 035/2026 - 03/11/2026
Extrato do Julgamento de Denúncia 049/2026 - 04/11/2026
Certidão de Trânsito em Julgado da Denúncia 049/2026 - 10/11/2026